A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começará a ser emitida a partir desta quarta-feira (1º) em todo o país. Passando a atender requisitos tecnológicos e internacionais de identificação, o novo modelo surge com a promessa de aumentar a segurança contra fraudes e falsificações.
Vale destacar que a substituição do documento, no entanto, não é obrigatória. A atualização será gradual para novas habilitações, renovações ou emissão de segunda via, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A cerimônia de lançamento será realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e terá a participação de Frederico Moura Carneiro, secretário Nacional de Trânsito, que irá exibir as mudanças no documento.
A nova CNH poderá ser disponibilizada também no formado digital, através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, além do tradicional, impresso.
As mudanças estavam previstas desde dezembro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 886, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da CNH.
O que muda com a nova CNH?
Além do visual moderno, o Senatran revelou que o novo modelo passa a incorporar o mesmo código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
No formato impresso, a nova versão terá uma tinta fluorescente, com brilho no escuro. Ela também ganha itens visíveis apenas com luz ultravioleta, além de um helograma na parte inferior da impressão.
De acordo com resolução, a nova versão trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, assim como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes, como um QR Code. Criado em 2017, o QR Code está mantido no verso da carteira de motorista, dando acesso, via aplicativo, a todas as informações relacionadas ao condutor.
Com a mudança, o documento também terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o que deve facilitar o uso em outros países. Outra novidade é a possibilidade do uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
O novo modelo também será emitido para motoristas com Permissão para Dirigir, uma autorização temporária dada para condutores iniciantes, identificada com a letra “P” na parte superior direita do documento. Já os donos de CNH definitiva têm a letra “D”. Haverá também o campo Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Vale reforçar que, mesmo com alteração no documento, não muda a respectiva validade, que passou a vigorar no ano passado: dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos com 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.
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