MP Eleitoral representa contra Kelps, Fábio Dantas e Luiz Eduardo Bento por propaganda antecipada no RN
O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da ...
Tag: justiça
Prefeitura de Natal propõe pagar a professores mesmos valores pagos pelo Estado
A Prefeitura de Natal se comprometeu a pagar aos professores da rede pública municipal de ensino os mesmos valores praticados ...
Foragido da Justiça por violência doméstica é recapturado pela Polícia Civil em Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) deram cumprimento, nesta quarta-feira (22), após trabalho investigativo, a ...
Homem é condenado pelo uso de identidade falsa em hospital de Natal
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de ...
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores ...
TSE reúne juízas eleitorais para debater violência de gênero na política
Nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas ...
STJ decide restringir cobertura dos planos de saúde; entenda
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta quarta-feira (8), por restringir a cobertura dos ...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...
Está acabando o prazo para Governo e ANS explicarem reajuste de 15,5% nos planos de saúde
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira dar um prazo de cinco dias para que ...
Começa Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
Começa hoje (1°) a segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Promovida pela Rede Nacional ...
OAB do RN suspende advogada suspeita de trocar bilhetes com traficantes em presídio
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente ...
MP move ação para que dinheiro dos shows do Mossoró Cidade Junina seja destinado à educação especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional ...
Governo do RN anuncia recuperação de R$ 3,6 milhões da compra dos respiradores
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (31) no Centro Administrativo, o Governo do Rio Grande do Norte ...
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A ...
Bolsonaro sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças ...
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso...
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