STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
Um acordo firmado entre representantes do Ministério Público do Trabalho e do ABC Futebol Clube, durante audiência de conciliação realizada ...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), obteve judicialmente ...
O Governo do Rio Grande do Norte vai ingressar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) ...
Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) oferecer denúncia, a Justiça potiguar tornou réu o autor dos ...
Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou que o exército, de 2019 até 2022, liberou 5,2 mil licenças ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o ...
A 7ª Vara do Trabalho de Natal condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de Origem ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial ...
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação ...
O Supremo Tribunal Federal tem até sexta-feira (01) para finalizar o julgamento sobre a repercussão geral nas teses que tratam ...
O policial militar acusado de assassinar a estudante universitária Zaira Dantas da Silveira Cruz, de 22 anos, será julgado em ...
O Estado do Rio Grande do Norte protocolou nesta sexta-feira (23) Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de ...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lança oficialmente, nesta segunda-feira (18), às 16h30, a “Central Acolhe”, na...
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