A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) realizará, na próxima terça-feira (03), às 9h, na sede da Seccional Potiguar, a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições com os candidatos à Prefeitura de Natal. O documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal.
A Agenda Propositiva contempla sugestões concretas com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.
Para o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a iniciativa objetiva incentivar o comprometimento dos candidatos com a sociedade. “As pessoas precisam estar atentas e cobrar a transparência da gestão. Em todas as eleições, a OAB/RN busca incentivar a participação democrática, o voto consciente e o combate ao uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais, o chamado Caixa 2. A assinatura da Agenda Propositiva tem o objetivo maior de incentivar os candidatos a assumirem este compromisso com a população”, afirma Medeiros.
Carlos José Cavalcanti de Lima, coordenador adjunto do MARCCO, também ressalta a importância da prevenção contra a corrupção existente na Administração Pública. “O objetivo maior é ter instrumentos de combate para prevenir a corrupção. Iremos acompanhar o trabalho do gestor eleito, por isso esperamos que os candidatos entendam e se comprometam com a Agenda”, ressalta o coordenador.
Dentre as propostas, estão a recomendação para que a gestão do Executivo Municipal não convide para assumir cargos de gestão pessoas que estejam em desacordo com a “Lei da Ficha Limpa”; buscar a redução de cargos comissionados, temporários e terceirizados; redução drástica de recursos para campanhas auto promocionais e incentivar a destinação de recursos para o aperfeiçoamento de portais da transparência, entre outras.
A Agenda Propositiva para a prevenção da corrupção nas Eleições 2020 também engloba a produção de peças para redes sociais que reafirmam o combate à corrupção e reforçam a importância da participação da sociedade.
Os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal, que participarem da assinatura, precisarão observar as regras de distanciamento e medidas sanitárias vigentes, como uso obrigatório de máscara e a presença de apenas dois assessores para acompanhar cada candidato. O evento também ocorrerá em Parnamirim, na próxima quarta-feira (04), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim.
