O presidente Jair Bolsonaro confirma a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 02. As informações são da reportagem da BandNews FM.
Kassio Nunes Marques vai passar agora por uma sabatina no Senado. Já o ministro Celso de Mello vai se aposentar no dia 13 de outubro.
Leia na íntegra:
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 563, de 1º de outubro de 2020. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020.
Nº 564, de 1º de outubro de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.006, de 1º de outubro de 2020.
Nº 565, de 1º de outubro de 2020.
Senhores Membros do Senado Federal,
Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho, a partir de 13 de outubro de 2020, em atenção ao Processo Administrativo nº 011069/2020, encaminhado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal ao Poder Executivo federal, por intermédio do Ofício nº 1368313/PRES. STF, de 24 de setembro de 2020.
Da Redação, com BandNews FM
