O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado pelo Banco do Nordeste, terá R$ 24,1 bilhões de orçamento para o exercício de 2021. Desse total, R$ 11,9 bilhões serão destinados a mini, micro, pequenas e médias empresas, e R$ 5,1 bilhões a projetos de infraestrutura e voltados à sustentabilidade, por meio da linha FNE Verde.
A programação foi aprovada nesta quarta-feira, 9, durante a 27.ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada de forma remota, devido à crise sanitária.
Para o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, “o compromisso do BNB é aplicar todo o orçamento do FNE, contribuindo para que surjam novos empreendimentos na Região e para que os já existentes alavanquem seus negócios, mantendo a renda e os empregos da população”.
O orçamento do FNE para 2021 prevê investimentos de R$ 1,68 bilhão para projetos de saneamento (água e esgoto) e de logística, e R$ 372,6 milhões para projetos de inovação (FNE Inovação).
Na composição dos recursos, R$ 16,8 bilhões devem ser aplicados em municípios considerados prioritários pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e R$ 7,1 bilhões na região semiárida.
Quanto à distribuição por estado, a previsão de aplicações é de 22% dos recursos para a Bahia, ficando o Ceará com 15,7%, Pernambuco, 12,8%, Maranhão, 9,5%, Piauí, 9,1%, Minas Gerais, 6,6%, Rio Grande do Norte, 6,4%, Paraíba, 5,4%, Alagoas, 5%, Sergipe, 5%, e Espírito Santo, 2,5%.
O Condel aprovou também diferenciais na linha FNE Saúde, que permite aquisição de unidades hospitalares construídas ou em construção, ampliando o prazo para até 20 anos, e ampliou o limite de financiamento para microempreendedores individuais, de R$ 35 mil pra R$ 50 mil.
A partir de 2021, o FNE financiará empreendimentos caracterizados como “complexo multiuso”, desde que não residenciais e vinculados a projetos de interesse público, a exemplo da revitalização ou requalificação de áreas e prédios históricos.
Da reunião do Condel, presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, governadores e vice-governadores dos Estados do Nordeste
