MP Eleitoral representa contra Kelps, Fábio Dantas e Luiz Eduardo Bento por propaganda antecipada no RN
O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da...
Justiça
Homem é condenado pelo uso de identidade falsa em hospital de Natal
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de...
VÍDEO: Ministério Público do RN realiza audiência para discutir contratação da administradora do Museu da Rampa
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Ministério Público do Rio Grande do Norte discutiu os termos de...
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores...
TSE reúne juízas eleitorais para debater violência de gênero na política
Nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas...
STJ decide restringir cobertura dos planos de saúde; entenda
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta quarta-feira (8), por restringir a cobertura dos...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª...
Como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça? RN tem uma
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? ...
Está acabando o prazo para Governo e ANS explicarem reajuste de 15,5% nos planos de saúde
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira dar um prazo de cinco dias para que...
Começa Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
Começa hoje (1°) a segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Promovida pela Rede Nacional...
OAB do RN suspende advogada suspeita de trocar bilhetes com traficantes em presídio
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente...
MP move ação para que dinheiro dos shows do Mossoró Cidade Junina seja destinado à educação especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional...
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A...
Bolsonaro sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças...
STJD denuncia Cruzeiro e Grêmio por cantos homofóbicos
Cruzeiro e Grêmio foram denunciados nesta segunda-feira (23), pela Procuradoria de Justiça Desportiva, por cantos discriminatórios entoados por torcedores no último dia 8,...
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GP da Inglaterra: saiba onde e como assistir à corrida em Silverstone
A F1 volta a agitar a tela da Band neste final de semana com o GP da Inglaterra, a décima etapa da temporada 2022...
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